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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES· OAB ES 4320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

KWAB ESFIHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.900,00

Autor

CLEOMAR DE MATOSCPF

Reu

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACPF

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 29687· CPF 134.***.***-10

Reu:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR DE MATOS

Reu

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Autor:

FABIANA ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 29687· CPF 134.***.***-10

Reu:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Reu:

FABIANA ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 29687· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEOMAR DE MATOS REQUERIDO: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA, REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da proposta de honorários periciais, id nº 99034745, prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de aceite intimo as requeridas para promoverem o respectivo depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Cariacica, 09/06/2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretora de Secretaria In... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 7.561,60

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEGALOG CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES· OAB ES 4320· CPF 705.***.***-68

Reu:

GUILHERME DE SOUZA PESSOA· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.673,25

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145 (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.920,00

Autor

ANGELA SEVERO VARELACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ANTONIO FERRARI· OAB RS 016503· CPF 219.***.***-97

Reu:

FABIANO BARBOSA MOREIRA· OAB RS 085966· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Outros

FABIANO BARBOSA MOREIRA· OAB RS 085966· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (01/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 23.771,97

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51812855420258217000/TJRS (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 23.771,97

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOMINGUES FONSECACPF

Reu

SOLARYUM REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Autor:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Reu:

LUCILENE DOMINGUES FONSECA· OAB RS 119483· CPF 823.***.***-87

Reu:

SILVIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB RS 117203· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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