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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUESCPF

EDINILSON CORREA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MACIA MARIA CALDAS SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MATEUS DA CRUZ BARROS

RYAN SOUSA RIBEIRO

JESINALDO MORAES DE MELOCPF

LUCAS EDUARDO SILVA SOARES BOSCO

JAYLSON SANTOS OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: JAYLSON SANTOS OLIVEIRA, MATEUS DA CRUZ BARROS, VALTEMIR MENDONÇA JUNIOR, RYAN SOUSA RIBEIRO, JEFERSON SILVA E SILVA, LUCAS EDUARDO SILVA SOARES BOSCO,ADIMAEL CARLOS SILVA PATRÍCIO e ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO PETERSON BARROS RÊGO LEAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DOMINGAS DE JESUS FRÓZ GOMES DECISÃO recorrido: "[...] os depoimentos policiais detalhad... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SILVA E SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATEUS DA CRUZ BARROSCPF

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Reu:

PATRICIA CALEIRO· OAB SP 146475· CPF 166.***.***-94

Último movimento: Publicação (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Reu:

PATRICIA CALEIRO· OAB SP 146475· CPF 166.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 72.527,85

Autor

341.050.558-01CPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO· OAB SP 245305· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO· OAB SP 245305· CPF 602.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Autor:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Outros

ANDRÉ FERNANDO CLETO· OAB SP 457654· CPF 277.***.***-90

RENATO CASALE NETO· OAB SP 454447· CPF 378.***.***-63

FERNANDO FERNANDES BERRISCH· OAB PR 45368· CPF 040.***.***-29

MARINA CAVALLI RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 419347· CPF 426.***.***-03

EDUARDO PUERTA PERIANES· OAB SP 407904· CPF 402.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 13.594,38

Autor

PASIFER ACOS ESPECIAIS LTDA EPPCNPJ

Reu

MAQPRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.027,75

Autor

FERNANDO SCAPUCINCPF

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO· OAB SP 285275· CPF 295.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB SP 70711· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.027,75

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO SCAPUCINCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB SP 70711· CPF 834.***.***-72

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO· OAB SP 285275· CPF 295.***.***-20

Reu:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Último movimento: Expedição de outros documentos. (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.323,52

Autor

PASIFER ACOS ESPECIAIS LTDA EPPCNPJ

Reu

WIDMER ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Reu:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 41.979,60

Autor

LORENA LUZ DE ALBUQUERQUE NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA REGINA DE ALBUQUERQUE GOMES· CPF 485.***.***-79

Autor:

NORIVAL ALVES· OAB SP 395071· CPF 095.***.***-92

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 41.979,60

Autor

LORENA LUZ DE ALBUQUERQUE NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NORIVAL ALVES· OAB SP 395071· CPF 095.***.***-92

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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