MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Outros

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

KERLLYANE MARQUES DAS CHAGASCPF

KEVEN VITTOR MARQUES COSTACPF

Reu

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO· OAB RN 13162· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

União HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

KASSANDRA KARIGINA MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DE MEDEIROS MARQUESCPF

Reu

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DAVID DE AZEVEDO VALADARES· OAB PE 41591· CPF 055.***.***-19

Autor:

LUCIA HELENA MEDEIROS MARQUES· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 22.800,00

Autor

LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAISCPF

Reu

LUZINETE BEZERRA DE MENDONCA FERNANDESCPF

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 6984· CPF 050.***.***-80

Reu:

FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA· OAB RN 13248· CPF 072.***.***-07

Reu:

RENAN MENDONCA FERNANDES· OAB RN 14931· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 22.800,00

Autor

LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAISCPF

Reu

LUZINETE BEZERRA DE MENDONCA FERNANDESCPF

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 6984· CPF 050.***.***-80

Reu:

FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA· OAB RN 13248· CPF 072.***.***-07

Reu:

RENAN MENDONCA FERNANDES· OAB RN 14931· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA VICTOR DE AMORIMCPF

Reu

MOSSORO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS· OAB MG 94295· CPF 539.***.***-15

Reu:

FLAVIO ROBERTO SIMINEA IMPERADOR· OAB RN 9413· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI JOSE AQUINO FOCUSCPF

Reu

FLAVIO ROBERTO SIMINEA IMPERADORCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS· OAB MG 94295· CPF 539.***.***-15

Autor:

FLAVIO ROBERTO SIMINEA IMPERADOR· OAB RN 9413· CPF 057.***.***-94

Reu:

SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS· OAB MG 94295· CPF 539.***.***-15

Reu:

FLAVIO ROBERTO SIMINEA IMPERADOR· OAB RN 9413· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

EDIMAR VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

EDIMAR VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808170-69.2021.8.20.5106. RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA, LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA PARTE RECORRIDA: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS e outros ADVOGADO(A): EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -,... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808170-69.2021.8.20.5106. RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA, LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA PARTE RECORRIDA: MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS e outros ADVOGADO(A): EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -,... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

Reu

CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESISCNPJ

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

Reu

MARILDA FERNANDES BEZERRA ANDRIOLA - EPPCNPJ

EMANUEL FERNANDES ANDRIOLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

Reu

RENATA TAVARES MACEDO DE LIMACPF

FABIO PINTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

RENATA TAVARES MACEDO DE LIMA· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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