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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 18.881,01

Autor

ANTONIO ROBERTO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM ESPANHACNPJ

BERTINA MAIA

SHAHLA LOTFI DE CERQUEIRACPF

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

JAIRO BRUNI DE CERQUEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.720,69

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 3.540,00

Autor

LAURA CHRISTINA DA SILVA HENRIQUECPF

Reu

CAMPO GRANDE PRAIA CLUBECNPJ

ARLEI DE OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC TEODORO RODRIGUES GARBELOTI· OAB MS 21077· CPF 040.***.***-43

Reu:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURA CHRISTINA DA SILVA HENRIQUECPF

Reu

CAMPO GRANDE PRAIA CLUBECNPJ

ARLEI DE OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELLIPE G. TOMITÃO· OAB MS 24117· CPF 006.***.***-74

Autor:

ERIC TEODORO RODRIGUES GARBELOTI· OAB MS 21077· CPF 040.***.***-43

Reu:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 192,00

Autor

EVELIN MADALENA JORGE DE MENDONCACPF

Reu

CAMPO GRANDE PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NILSON ADAO FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMPO GRANDE PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BLASCZYK· OAB MS 23947· CPF 056.***.***-33

Reu:

RUBENS GOMES GUTIERREZ· OAB MS 3567· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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