Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL MOSSORO LTDACNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WALBER RICARDO NERY DE SOUSA· OAB PI 11784· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL MOSSORO LTDA REU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801922-43.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Cuida-se de... (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL MOSSORO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL MOSSORO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 351.163,38

Autor

RESIDENCIAL MOSSORO IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0816096-25.2023.8.20.0000 Polo ativo RESIDENCIAL MOSSORO II Advogado(s): TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO... (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

CARLOS BANDEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

RESIDENCIAL MOSSORO IICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA VALDERENE GUIMARAESCPF

Reu

RESIDENCIAL MOSSORO IICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA VALDERENE GUIMARAESCPF

Reu

RESIDENCIAL MOSSORO IICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal