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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 793.979,76

Autor

SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TRANSPASSE.CPF

SETRANS/RN - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXCETO O MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZOLIO GONZAGA· OAB MG 168424· CPF 008.***.***-67

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588· CPF 979.***.***-59

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821· CPF 100.***.***-55

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINERVINA ROSA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023 (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 141.660,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 141.660,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Outros

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS· OAB RN 005908

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 255.055.168,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/03/2021)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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