MOTO CLUBE AGUAS FRIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 497.157,00

Último movimento: Informação do Sistema (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EDSON LUIZ FÁVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EDSON LUIZ FÁVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 497.157,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MUNDO NOVO

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EDSON LUIZ FÁVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 3.127.406,25

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

ELOI LUIS FRITZENCPF

Outros

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· OAB MT 17073· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003553972021811004120250227111551 (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

ESTADO DE MATO GROSSO

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 49880· CPF 579.***.***-78

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Reu:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 49880· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 49880· CPF 579.***.***-78

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS· OAB DF 067237· CPF 916.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Reu:

ANDREY FONTES FARIAS· OAB DF 067237· CPF 916.***.***-68

Reu:

ELENA DE LIMA MORANDINI· OAB SC 039777· CPF 061.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1003553-97.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 49880· CPF 579.***.***-78

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS· OAB DF 067237· CPF 916.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Reu:

ANDREY FONTES FARIAS· OAB DF 067237· CPF 916.***.***-68

Reu:

ELENA DE LIMA MORANDINI· OAB SC 039777· CPF 061.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

FELIPE FRANCIOCPF

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· CPF 637.***.***-20

Outros

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 173.332,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 173.332,00

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DO POSTO FISCAL AVANCADO DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 49880· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 958.574,81

Autor

ALAND FROLICHCPF

HILARIO FROHLICHCPF

MARSANI SCHWINGEL FROHLICHCPF

LAURINDA FROHLICHCPF

AGNALDO FROHLICHCPF

+ 1 outros

Reu

GERVASIO ZANELLACPF

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Outros

ADRIANA ANDREANI· OAB SC 035436· CPF 016.***.***-11

RAFAEL LENIESKY· OAB SC 011893· CPF 794.***.***-04

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

ALVARO AUGUSTO CASSETARI· OAB SC 035396· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILARIO FROHLICHCPF

AGNALDO FROHLICHCPF

ALAND FROLICHCPF

LAURINDA FROHLICHCPF

LILIANE SOARES DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

GERVASIO ZANELLACPF

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Retirada de pauta (09/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE COMELLICPF

ELIANA CRISTINA KASPERS COMELLICPF

RUBENS ANTONIO COMELLICPF

MARILENE PAGNO COMELLICPF

TANIA APARECIDA PAGLIARINI COMELLICPF

+ 1 outros

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Outros

DENNYSON FERLIN· OAB SC 015891· CPF 016.***.***-69

ROSIANE LAURA ISOTON· OAB SC 039257

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANA BOLZON RIGOCPF

Reu

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE EVA CAMAROTO· OAB SC 036475· CPF 073.***.***-03

Autor:

EDUARDO ZANCANELLI CHIESA· OAB SC 033662· CPF 033.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Reu:

ARTHUR POSSER TONETTO· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

ANA BOLZON RIGOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Autor:

ARTHUR POSSER TONETTO· CPF 020.***.***-73

Reu:

DENISE EVA CAMAROTO· OAB SC 036475· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0602 (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.982.003,19

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA.CPF

Outros

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· OAB SC 010474

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.982.003,19

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· CPF 019.***.***-50

Reu:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· CPF 307.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 980.802,49

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

OURO FINO QUIMICA S.A.CNPJ

Outros

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· OAB SC 010474

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006091720258240085 (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 980.802,49

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

OURO FINO QUIMICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· CPF 019.***.***-50

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Reu

OURO FINO QUIMICA S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· OAB SC 010474

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· OAB SC 010474

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Reu

OURO FINO QUIMICA S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· OAB SC 010474

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES SBISSA· OAB SC 010474

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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