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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA· OAB PA 15568· CPF 592.***.***-72

Reu:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Reu:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Outros

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OLENIO CAVALLI em 09/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OLENIO CAVALLICPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA· OAB PA 15568· CPF 592.***.***-72

Reu:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Reu:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANDERLAN DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Reu

WANDERLAN DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Autor:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

XINGU PRAIA CLUBE

Reu

WANDERLAN DE OLIVEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de despacho (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMESCPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 9.980,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

THALIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 22676· CPF 007.***.***-59

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA· OAB PA 15568· CPF 592.***.***-72

Reu:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Reu:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA· OAB PA 15568· CPF 592.***.***-72

Reu:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Reu:

MARCIO VANDERLEI LINO

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WELTON BRUNO DE SOUZA PASSARELLICPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON BRUNO DE SOUZA PASSARELLICPF

Reu

XINGU PRAIA CLUBE

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Autor:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Reu:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

RUTE DOS PASSOS DAMASCENOCPF

Reu

XINGU MOTOS

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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