Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODIVALDO TEODORO BELEMCPF

Reu

ISMENIA AYRES CARDOSOCPF

MARIA MELANIA SUARTECPF

IRENE AIRES NOGUEIRACPF

VANDA AYRES CARDOSOCPF

WALDIR AIRES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 000259· CPF 117.***.***-34

Autor:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 009113· CPF 042.***.***-09

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 004142· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODIVALDO TEODORO BELEMCPF

Reu

VANDA AYRES CARDOSOCPF

WALDIR AIRES DA SILVACPF

IRENE AIRES NOGUEIRACPF

VANICE AIRES DA SILVACPF

DINA SUARTE NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 000259· CPF 117.***.***-34

Autor:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 009113· CPF 042.***.***-09

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 004142· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LOURDES CAMPOS MANCINICPF

BATISTA MANCINICPF

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

SANTANA ANTONIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB TO 1982· CPF 124.***.***-49

Reu:

GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 7649· CPF 032.***.***-17

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000125-42.2008.8.27.2727/TO REQUERENTE: MARIA LOURDES CAMPOS MANCINI ADVOGADO(A): ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES (OAB TO01982A) REQUERENTE: BATISTA MANCINI ADVOGADO(A): ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES (OAB TO01982A) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 540.000,00

Autor

TEREZINHA FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

ESPOLIO DE DANIEL FERREIRA DE MENESES

Advogados

Autor:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Outros

ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 4540· CPF 280.***.***-15

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 45237· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GENIVAL COUTINHO DA SILVACPF

Reu

IDEVAL DANIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Autor:

ADRIANNE SILVA DORNELES· OAB TO 12345· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Despacho - Mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL COUTINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANNE SILVA DORNELES· OAB TO 12345· CPF 046.***.***-35

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000921-93.2023.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA EXEQUENTE: GENIVAL COUTINHO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANNE SILVA DORNELES (OAB TO012345) ADVOGADO(A): HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO00259A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 24/06/2026 - Juntada Informações Evento 62 - 25/05/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rog... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/03/1989

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA ELIZABETH MENDONÇA JAIME DE CERQUEIRACPF

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000008-85.1 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/1989

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRACPF

MARIA ELIZABETH MENDONÇA JAIME DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Autor:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Autor:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 44.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0002557-02.2020.8.27.2727/TO AUTOR: CECILIO PINTO CARVALHO ADVOGADO(A): FLAVIO DIONISIO RIBEIRO (OAB TO009113) ADVOGADO(A): HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO00259A) RÉU: JODIVANE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento n.º 11/2019/CGJUS-TO, c/c Portaria n.º 1458/2022 – PRESIDÊNCIA/DF NATIVIDADE, independentemente de despacho... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 44.600,00

Autor

CECILIO PINTO CARVALHOCPF

JODIVANE SOUZA GOMESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Autor:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Trânsito em Julgado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CANDIDO BAILON FERREIRACPF

Reu

ELI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO BAILON FERREIRACPF

ISABEL BAILON DA SILVACPF

JOANA BAILON FERREIRACPF

MARIA DE SALES DIAS RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIANE MAIKELE DUTRA DA SILVA· OAB TO 5532· CPF 007.***.***-01

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Reu:

FABIANE MAIKELE DUTRA DA SILVA· OAB TO 5532· CPF 007.***.***-01

Reu:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000479-91.2013.8.27.2727/TO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Autor:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Autor:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000918-59.2009.8.27. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ODIVALDO TEODORO BELEMCPF

Reu

DINÁ SUARTE NOGUEIRACPF

ISMENIA AYRES CARDOSOCPF

IRAN AIRES NOGUEIRA RIBEIROCPF

MARIA MELANIA SUARTECPF

FILON SUARTE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TARCIO FERNANDES DE LIMACPF

Reu

ODIVALDO TEODORO BELEMCPF

MARIA MELANIA SUARTECPF

DINÁ SUARTE NOGUEIRACPF

IRAN AIRES NOGUEIRA RIBEIROCPF

FILON SUARTE NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Reu:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 23.464,91

Autor

N.E.S.R. PEDREIRA E CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Autor:

HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 259· CPF 117.***.***-34

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

FELIPE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 27188· CPF 086.***.***-20

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000041-70.2010.8.27. (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal