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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MITO MOTOS LTDACNPJ

Reu

GIGATELECOM CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 35326· CPF 038.***.***-61

Autor:

LUIS HENRIQUE ORGE BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 27327· CPF 017.***.***-06

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALEX ALMEIDA BORGESCPF

Reu

MITO MOTOS LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Poligonal Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Epp Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verific... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 967,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

POLIGONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ANDRE VAZ DE SOUZACPF

Reu

MITO MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Nelson Tinoco Da Costa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012475-4... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.331,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NELSON TINOCO DA COSTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024. (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.122,00

Autor

PRESENTES E DECORACOES ALUZA LTDA MECNPJ

Reu

EDMILSON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.175,62

Autor

NAILLA VITORYA ALVES CARDOSO

Reu

OSMILTON DOS SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAILLA VITORYA ALVES CARDOSO

Reu

OSMILTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Reu

BANCO SAFRA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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