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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SANTOS DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 478.806,60

Autor

A & G MOTOBOY LTDA - MECNPJ

ARMANDO SOARES DA CRUZ FILHOCPF

Reu

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MARIO SEABRA SUAREZCPF

Advogados

Autor:

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 5353· CPF 040.***.***-87

Autor:

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 35159

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 478.806,60

Autor

A & G MOTOBOY LTDA - MECNPJ

ARMANDO SOARES DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MARIO SEABRA SUAREZCPF

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 788.***.***-34

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SOARES DA CRUZ FILHOCPF

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARIO SEABRA SUAREZCPF

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 35159

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 5353· CPF 040.***.***-87

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 35159

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 5353· CPF 040.***.***-87

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SOARES DA CRUZ FILHOCPF

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARIO SEABRA SUAREZCPF

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 35159

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 5353· CPF 040.***.***-87

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 35159

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 5353· CPF 040.***.***-87

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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