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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 67.687,68

Autor

OSMAR FEMINACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MOTOCICLISTAS FUROES DO VENTO MOTOCLUBECNPJ

ANIZIO APARECIDO DE LIMA

SONIA APARECIDA VILELLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER WILLIAN GARCIA· OAB SP 441424· CPF 362.***.***-46

Reu:

JOAO EDUARDO BARRETO BARBOSA· OAB SP 147030· CPF 246.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN· OAB SP 334432· CPF 396.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.687,68

Autor

OSMAR FEMINACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MOTOCICLISTAS FUROES DO VENTO MOTOCLUBECNPJ

ANIZIO APARECIDO DE LIMA

SONIA APARECIDA VILELLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER WILLIAN GARCIA· OAB SP 441424· CPF 362.***.***-46

Reu:

JOAO EDUARDO BARRETO BARBOSA· OAB SP 147030· CPF 246.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN· OAB SP 334432· CPF 396.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.251.788,73

Autor

INSTITUTO MENSAGEIROSCNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 2.030.841,62

Autor

INSTITUTO MENSAGEIROSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 2.030.841,62

Autor

INSTITUTO MENSAGEIROSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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