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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA APARECIDA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Outros

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE CLEANTO CASTELO DE BRITOCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRVIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB CE 42117· CPF 062.***.***-94

Autor:

REGINALDO PEREIRA ROSSI· OAB CE 29065· CPF 824.***.***-53

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 6.510,90

Autor

MARIA MARLI RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Outros

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (17/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 29.444,00

Autor

FRANCISCO JOSE BEZERRA DE LIMACPF

Reu

ANA CRISTINA DE AQUINOCPF

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA· OAB CE 42103

Autor:

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA· OAB CE 29129· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 14.980,00

Autor

FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDESCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 21107· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JEOVA ANGELO PIMENTACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Outros

JÚLIO CÉSAR LIMA VIEIRA· OAB CE 38628· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 21.472,40

Autor

JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 28.260,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167351970 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 28.260,00

Autor

ADRIANO JERONIMO MONTEIROCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KILDERY SILVA DOS SANTOS· OAB CE 34146· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOSE ARLEU GOMES DA COSTACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Outros

DANIEL WESLY FERREIRA FIGUEIREDO· OAB CE 35571· CPF 990.***.***-49

AIRTON MARTINS DE CASTRO· OAB CE 29308· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 175290470 (23/09/2025)

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