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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 21.140,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 21.140,73

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

MOTOSHOW MOTOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLKERSON ROMEU LOPES· OAB MA 11174· CPF 622.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE OLIVEIRA

Reu

MOTOSHOW MOTOR LTDA.

Advogados

Autor:

WILLKERSON ROMEU LOPES· OAB MA 11174· CPF 622.***.***-49

Reu:

WILLKERSON ROMEU LOPES· OAB MA 11174· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE OLIVEIRA

Reu

MOTOSHOW MOTOR LTDA.

Advogados

Autor:

WILLKERSON ROMEU LOPES· OAB MA 11174· CPF 622.***.***-49

Reu:

WILLKERSON ROMEU LOPES· OAB MA 11174· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174) APELADO (A): BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. E OUTRO ADVOGADO (A): NÃO CONSTA RELATOR (A): DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 11 de março de 2024. Desembargadora... (13/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PODIUM DISTRIBUIDORA DE PEçAS PARA MOTOS LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE ITALBRASIL COM DE FERRO EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB GO 30967· CPF 022.***.***-45

Reu:

AMADEU PEIXOTO MACHADO· OAB GO 9128· CPF 132.***.***-00

Reu:

JULIANA TOMAZINI FRANCO· OAB GO 21568· CPF 878.***.***-68

Reu:

DANIEL DE BRITO CLEMENTE· OAB GO 40656

Reu:

RENATO OLIVEIRA MOTA· OAB GO 29446

Reu:

JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 12848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 106.443,14

Último movimento: Cálculo de Custas (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PODIUM DISTRIBUIDORA DE PEçAS PARA MOTOS LTDA

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB GO 30967· CPF 022.***.***-45

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB GO 30967· CPF 022.***.***-45

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PODIUM DISTRIBUIDORA DE PEçAS PARA MOTOS LTDA

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB GO 30967· CPF 022.***.***-45

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB GO 30967· CPF 022.***.***-45

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Último movimento: Custas (30/10/2025)

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