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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MOCOCA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS

Outros

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA· OAB PA 3619

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· OAB SP 440364

FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES· OAB GO 025497

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO· OAB GO 020640

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MOCOCA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUCIO MAURO ARGUELLES MOTTACPF

Reu

MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO· CPF 885.***.***-68

Reu:

FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES· CPF 000.***.***-81

Reu:

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· CPF 450.***.***-43

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA· CPF 039.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUCIO MAURO ARGUELLES MOTTA

LUCIO MAURO ARGUELLES MOTTACPF

Reu

MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA

Reu:

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO

Reu:

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· CPF 450.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MOCOCA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUCIO MAURO ARGUELLES MOTTACPF

Reu

MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO· CPF 885.***.***-68

Reu:

FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES· CPF 000.***.***-81

Reu:

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· CPF 450.***.***-43

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA· OAB PA 3619· CPF 039.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUCIO MAURO ARGUELLES MOTTA

LUCIO MAURO ARGUELLES MOTTACPF

Reu

MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA

Reu:

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO

Reu:

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· CPF 450.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MOCOCA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO· OAB GO 20640· CPF 885.***.***-68

Autor:

FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES· OAB GO 25497· CPF 000.***.***-81

Autor:

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA· OAB PA 3619· CPF 039.***.***-87

Autor:

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· OAB SP 440364· CPF 450.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO· OAB GO 20640· CPF 885.***.***-68

Reu:

FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES· OAB GO 25497· CPF 000.***.***-81

Reu:

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA· OAB PA 3619· CPF 039.***.***-87

Reu:

FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR· OAB SP 440364· CPF 450.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 204.659,71

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50738343320268217000/TJRS (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 204.659,71

Autor

TOP VISION CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JARBAS MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BARRILI BUSATO· OAB RS 042124· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 204.659,71

Autor

TOP VISION CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JARBAS MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000767312015821014220250703131959 (03/07/2025)

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