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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

SUPERMERCADOS MOURA LTDACNPJ

SUPERMERCADOS MOURA LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW· OAB RS 052518· CPF 667.***.***-72

Autor:

FELLIPE MARQUES FERREIRA· OAB RS 128534· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS MOURA LTDACNPJ

SUPERMERCADOS MOURA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW· OAB RS 052518· CPF 667.***.***-72

Reu:

FELLIPE MARQUES FERREIRA· OAB RS 128534· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (15/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEX DE MOURA SILVEIRACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES MURARO· OAB RS 046022· CPF 660.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEX DE MOURA SILVEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/1990

Distribuição

03/08/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CARVALHO LTDACNPJ

SUPERMECADOS CARVALHO LTDA

JULIO RODOLFO VIEIRACPF

GETULIO SIQUEIRA CARVALHOCPF

SOFIA VIEIRA SOLEDADE

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CARVALHO LTDACNPJ

JULIO RODOLFO VIEIRACPF

GETULIO SIQUEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado Ementa em 02/05/2023. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/1990

Distribuição

03/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

GETULIO SIQUEIRA CARVALHO

JULIO RODOLFO VIEIRACPF

SOFIA VIEIRA SOLEDADECPF

SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

GETULIO SIQUEIRA CARVALHO

JULIO RODOLFO VIEIRACPF

SOFIA VIEIRA SOLEDADECPF

SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Ilhéus Fórum Epaminondas Berbert de Castro Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro São Francisco, CEP 45655-900, Ilhéus-BA E-mail: ilheus2vfrcc... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/1987

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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