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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 3.909,30

Autor

LEIMAR DE MOURA FURTADO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GERMANA MOURA MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Advogados

Autor:

RENATA VERISSIMO OLIVEIRA DE MARIA· OAB PE 21808· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 3.909,30

Autor

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

Reu

LEIMAR DE MOURA FURTADO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GERMANA MOURA MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RENATA VERISSIMO OLIVEIRA DE MARIA· OAB PE 21808· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.650,67

Autor

BV GARANTIA S.A.CNPJ

Reu

INGRYD MOURA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

YGOR NASSER SALAH SALMEN· OAB PR 75151· CPF 046.***.***-37

Reu:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WERNER ROCHA ALBUQUERQUECPF

Reu

DIANA SOUSA ALCANTARACPF

DANILIO LIRA LEAL SALESCPF

PAULO GOMES DO NASCIMENTO CORREACPF

CARLOS DANIEL ROCHA SILVA

13) ANTONIO PAULO PAVAO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE· OAB PI 15917· CPF 056.***.***-40

Reu:

MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 24000· CPF 025.***.***-30

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Reu:

GUILHERME DUARTE PARENTE ALENCAR· OAB PI 24389· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MICAELA ROCHA ALBUQUERQUECPF

Reu

DANILIO LIRA LEAL SALESCPF

FRANCISCO LIMA SILVA JUNIORCPF

DIANA SOUSA ALCANTARACPF

INGRYD MOURA FURTADOCPF

ROBERTA PEREIRA SIQUEIRA E SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE· OAB PI 15917· CPF 056.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 24000· CPF 025.***.***-30

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA ROCHA ALBUQUERQUECPF

Reu

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA ROCHA ALBUQUERQUECPF

Reu

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUERELADO: FRANCISCO LIMA SILVA JUNIOR, LUCIANO URSULINO DE LUCENA, JULIANA COSTA RODRIGUES, DIANA SOUSA ALCANTARA, INGRYD MOURA FURTADO, CARLOS DANIEL ROCHA SILVA, FÁBIA EMMANUELLE ROCHA MENDES, GEISA DE QUEIROZ ANDRADE, ROBERTA PEREIRA SIQUEIRA E SILVA, DANILIO LIRA LEAL SALES, PAULO GOMES DO NASCIMENTO CORREA, RAMIRO DE ARAUJO SOARES, ANTÔNIO PAULO PAVÃO JUNIOR, KARLA MARIA RODRIGUES LOPES E SILVA... (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 18.985,59

Autor

BV GARANTIA S.A.CNPJ

Reu

INGRYD MOURA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

YGOR NASSER SALAH SALMEN· OAB PR 75151· CPF 046.***.***-37

Reu:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 8.878,41

Autor

INGRYD MOURA FURTADOCPF

Reu

BV GARANTIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 24000· CPF 025.***.***-30

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

YGOR NASSER SALAH SALMEN· OAB PR 75151· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/12/2025)

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