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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO VELOSO MOURA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (28/06/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA DA GUIA ALVES DE SOUSA

Reu

RONEY FEITOSA DE SOUSA

Advogados

Reu:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCILENE GONZAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

OFICIO UNICO DE AMARANTE - PICNPJ

Outros

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 10/07/2025. (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DIAS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PI 13166· CPF 028.***.***-73

Autor:

VICENTE LUSTOSA PEREIRA· OAB PI 17348· CPF 916.***.***-15

Autor:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLISTENES VELOSO MOURACPF

LUIZ NETO ALVES DE SOUSACPF

Reu

MICILENE DO VALE SOUSACPF

LOURENCO JOSE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JAMYLLE DE MELO MOTA· OAB PI 13229· CPF 637.***.***-24

Autor:

HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO· OAB PI 9130· CPF 658.***.***-68

Autor:

LUIS VITOR SOUSA SANTOS· OAB PI 12002· CPF 025.***.***-66

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO FILHO· OAB PI 22382· CPF 077.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FERREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

IDA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRACPF

Reu

TADEU PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Reu:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRACPF

Reu

TADEU PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIANA MARIA DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE AMARANTE - PICNPJ

Advogados

Autor:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DORIANA MARIA DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.REU: DORIANA MARIA DE OLIVEIRA REIS DESPACHO Visto. Tendo em vista que não houve manifestação do autor, apesar de intimado (ID.88656263), proceda com a cobrança de custas, intimando o vencido para pagamento, se for o caso e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se aos autos. Expedientes necessários. AMARANTE-PI, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DORIANA MARIA DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

CLISTENES VELOSO MOURA· OAB PI 12888· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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