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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 11.609,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANOCNPJ

Reu

RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

Autor:

CARLOS EDWARD CARVALHO ADED· OAB RJ 93252· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Autor:

DEBORA FREITAS LUCIANO SANTANA· OAB RJ 173777· CPF 126.***.***-71

Autor:

MATHEUS MOURA XAVIER· OAB RJ 215072· CPF 140.***.***-00

Reu:

ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES· OAB RJ 220315· CPF 132.***.***-41

Reu:

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANOCNPJ

Reu

RAFAEL DE MIRANDA MAGALHAESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.657,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANOCNPJ

Reu

RAMONA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FREITAS LUCIANO SANTANA· OAB RJ 173777· CPF 126.***.***-71

Autor:

MATHEUS MOURA XAVIER· OAB RJ 215072· CPF 140.***.***-00

Autor:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

Autor:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES· OAB RJ 220315· CPF 132.***.***-41

CARLOS EDWARD CARVALHO ADED· OAB RJ 93252· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANOCNPJ

Reu

RAMONA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDWARD CARVALHO ADED· OAB RJ 93252· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Autor:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

Autor:

DEBORA FREITAS LUCIANO SANTANA· OAB RJ 173777· CPF 126.***.***-71

Autor:

MATHEUS MOURA XAVIER· OAB RJ 215072· CPF 140.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANOCNPJ

Reu

HELIO DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Autor:

DEBORA FREITAS LUCIANO SANTANA· OAB RJ 173777· CPF 126.***.***-71

Autor:

CARLOS EDWARD CARVALHO ADED· OAB RJ 93252· CPF 030.***.***-00

Autor:

MATHEUS MOURA XAVIER· OAB RJ 215072· CPF 140.***.***-00

Autor:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE MACAE

Reu

ANA MÁRCIA A. DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS MOURA XAVIER· OAB RJ 215072· CPF 140.***.***-00

Autor:

ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES· OAB RJ 220315· CPF 132.***.***-41

Autor:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MOURA XAVIER· OAB RJ 215072· CPF 140.***.***-00

Reu:

ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES· OAB RJ 220315· CPF 132.***.***-41

Reu:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR MOURA XAVIERCPF

LUIS CLAUDIO DE BRITO GOMESCPF

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

NATANAEL SANTOS DE SOUZACPF

JOAO BATISTA BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

JAIME DOS REIS SILVACPF

MATHIAS FRANCISCO ABDALLA BARBOSACPF

CARLOS ANTONIO BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHO

CARLOS ANTONIO BARBOSA

DAVID PEREIRA BISPO

FRANCISCO ALVES PINHEIRO

JAIME DOS REIS SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

OSMAR MOURA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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