MOUTINHO & MOUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 81.863,13

Autor

WILLIAN'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAPITAL MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 5.238,62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.238,62

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZESCPF

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Reu:

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA· OAB DF 54552· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.238,62

Autor

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZESCPF

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZESCPF

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206CNPJ

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZESCPF

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

Autor:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

Autor:

GUSTAVO NUNES DE PINHO· OAB DF 29044· CPF 980.***.***-49

Autor:

LARISSA KAREN MAGULAS PENHA· OAB PI 17777· CPF 047.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

Reu

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

Autor:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Autor:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Reu:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046485-50.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206 EXECUTADO: JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a representação do executado é regular, conforme IDs 254761297, 184943504 e 37053709. Quanto ao pedido de inclusão da cônjuge no polo passivo, já foi apreciado anteriormente e não foram apresentados elementos novos. Considerando a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumen... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

Reu

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

Autor:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Autor:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56187· CPF 031.***.***-69

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Reu:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Reu:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046485-50.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206 EXECUTADO: JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a representação do executado é regular, conforme IDs 254761297, 184943504 e 37053709. Quanto ao pedido de inclusão da cônjuge no polo passivo, já foi apreciado anteriormente e não foram apresentados elementos novos. Considerando a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumen... (15/05/2026)

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