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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 55.385,00

Autor

JOSE RIBAMAR BRITO FILHOCPF

Reu

INTITUTO

Advogados

Autor:

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA· OAB MA 13101· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de e-mail (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 2.017,68

Autor

SIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SULAMERICA SAUDE

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BARBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO· OAB BA 21458· CPF 822.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194

Reu:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

Reu:

SAULO FALCAO CAMPELO· OAB DF 1441

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARTHA LEAL VILLACPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 149732· CPF 819.***.***-53

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MARTHA LEAL VILLACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 149732· CPF 819.***.***-53

Reu:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOMARICILDA NUNES SOARESCPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

CARLA REGINA NUNES SOARES· CPF 886.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 149732· CPF 819.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAQUEL DE CASTILHO· OAB DF 29301· CPF 955.***.***-15

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES· OAB DF 75233· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 34.012,50

Autor

CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHOCPF

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINSCNPJ

Reu

EDGARD ANTONIO BASTOS LIMACPF

CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHOCPF

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

Autor:

DENISE DAMASCENO PARREIRA· OAB DF 46394· CPF 296.***.***-91

Autor:

MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD

Autor:

IGOR RODRIGUES PALHETA· CPF 029.***.***-57

Autor:

CAMILLA CAMBUI FERRAZ DOS SANTOS· CPF 108.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Reu:

DENISE DAMASCENO PARREIRA· OAB DF 46394· CPF 296.***.***-91

Reu:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

Reu:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Reu:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINSCNPJ

CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHOCPF

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Reu

EDGARD ANTONIO BASTOS LIMACPF

CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHOCPF

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Autor:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· CPF 011.***.***-14

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

Autor:

DENISE DAMASCENO PARREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

Reu:

DENISE DAMASCENO PARREIRA

Reu:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Reu:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Reu:

THAIS LOPES MACHADO· OAB DF 46342· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS

CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD· OAB PR 38339· CPF 034.***.***-99

Autor:

DENISE DAMASCENO PARREIRA· OAB DF 46394· CPF 296.***.***-91

Autor:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD· OAB PR 38339· CPF 034.***.***-99

Reu:

DENISE DAMASCENO PARREIRA· OAB DF 46394· CPF 296.***.***-91

Reu:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Reu:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Reu:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS

CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD· OAB PR 38339· CPF 034.***.***-99

Autor:

DENISE DAMASCENO PARREIRA· OAB DF 46394· CPF 296.***.***-91

Autor:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD· OAB PR 38339· CPF 034.***.***-99

Reu:

DENISE DAMASCENO PARREIRA· OAB DF 46394· CPF 296.***.***-91

Reu:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· OAB CE 29751· CPF 776.***.***-04

Reu:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Reu:

HELIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735235-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEF EXECUTADO: CARLOS CEZAR DE MOURA CARVALHO, ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte AUTORA e RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas... (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINSCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 14426· CPF 783.***.***-53

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 40.950,05

Autor

ISNALDO NERY DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCYLEIA AFRINNE VIEIRA· OAB GO 67685

Último movimento: Processo Arquivado (26/11/2025)

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