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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBLICO EST DO CE MOVA-SECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO· OAB CE 5912· CPF 093.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBLICO EST DO CE MOVA-SECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Autor:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

1/3 de fériasAção Civil Pública

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI FURTADO BORGOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Produção Suplementar - GPSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBLICO EST DO CE MOVA-SECNPJ

MARIA ADELINA MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO· OAB CE 5912· CPF 093.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Produção Suplementar - GPSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIROCPF

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO· OAB CE 5912· CPF 093.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBLICO EST DO CE MOVA-SECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO· OAB CE 5912· CPF 093.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBLICO EST DO CE MOVA-SECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2026. Documento: 195375049 (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.183,31

Autor

PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MOVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FABER DA SILVEIRA· CPF 321.***.***-27

Autor:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Autor:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Reu:

LUISA HELENA TONELLI GUIMARAES· CPF 005.***.***-33

Reu:

VANDRE TORRES· OAB RS 71231· CPF 006.***.***-43

Reu:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA· OAB PR 84256· CPF 006.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 15.183,31

Autor

PRO CORPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MOVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/11/2022)

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