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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.988,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.CNPJ

JOAQUIM DE SOUZA MORAISCPF

LUAN FERNANDO DE SOUSA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0003398-49.2019.8.27.2721/TO RÉU: LUAN FERNANDO DE SOUSA ALENCAR ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003251-81.2023.8.27.2721/TO (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ALBERTO... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALBERTO DE SOUZA MORAESCPF

DALBERTO DE SOUZA MORAISCPF

Reu

PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE SOUZA MORAES

DALBERTO DE SOUZA MORAISCPF

Reu

PLANALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP.

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 001746· CPF 449.***.***-53

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 008006

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 001746· CPF 449.***.***-53

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 008006

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003251-81.2023.8.27.2721/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ALBERTO DE SOUZA MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) APELANTE: DALBERTO DE SOUZA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) APELADO: PLANALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEG... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE SOUZA MORAES

DALBERTO DE SOUZA MORAISCPF

Reu

PLANALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP.

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 001746· CPF 449.***.***-53

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 008006

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 001746· CPF 449.***.***-53

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 008006

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 181.837,09

Autor

ANA MARIA REZENDE CAMPOS DE ALMEIDACPF

FLAVIO COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

IMOBILIARIA PLANALTO LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA DE REZENDE CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 184846

CLEIDIANE WAGNER FROES· OAB MG 118276· CPF 646.***.***-68

PEDRO VINICIUS DOS REIS· OAB MG 183144

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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