Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ROBERTO CARLOS ORNELASCPF

Reu

LOJAS INSINUANTES LTDACPF

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Angela Raimunda Q Fagundes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00133... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.564,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANGELA RAIMUNDA Q FAGUNDES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCaução

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 699.994,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2755845/PR (2024/0365109-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MOVAL MÓVEIS ARAPONGAS LTDA ADVOGADO: SILVANO MARQUES BIAGGI - PR025628 EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVAL - MOVEIS ARAPONGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 025628· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 699.994,50

Autor

MOVAL - MOVEIS ARAPONGAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 025628· CPF 629.***.***-53

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 022601· CPF 906.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOVAL MÓVEIS ARAPONGAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 025628· CPF 629.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ· OAB PR 11162· CPF 348.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Reu:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 025628· CPF 629.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ· OAB PR 11162· CPF 348.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2755845/PR (2024/0365109-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: MOVAL MÓVEIS ARAPONGAS LTDA ADVOGADO: SILVANO MARQUES BIAGGI - PR025628 EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2026 a 09/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 15.450,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.450,00

Autor

FRANCINEIDE SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462

Reu:

SIRLENE SANTOS ALMEIDA· OAB BA 46796· CPF 013.***.***-30

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

GISELE VERISSIMO PAES· CPF 250.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACNPJ

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 55.942,09

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

P V SANTOS ALVES MOVEISCNPJ

PAULO VITOR SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FANHANI NAZARIO· OAB PR 90478· CPF 030.***.***-12

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 9.966,27

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

ARIVALDO ELIAS DE SANTANA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FANHANI NAZARIO· OAB PR 90478· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO FANHANI NAZARIO em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 17.060,26

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

BAIXO SUL COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICO E ELETROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE COELHO FARIAS· OAB PR 97276· CPF 093.***.***-90

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 35.685,46

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

LMM COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

MARCIO DA SILVA BRITO - MECNPJ

DAVID & SILVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FANHANI NAZARIO· OAB PR 90478· CPF 030.***.***-12

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Moval Moveis Arapongas Ltda Advogado: Adriana Rego Sampaio (OAB:PR67771) Reu: David & Silva Ltda - Epp Reu: Marcio Da Silva Brito - Me Reu: Lmm Comercio Varejista De Moveis E Transportes Eireli - Me Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ______________________________... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 680.640,00

Autor

JOSE WILSON NERIS DE AMORIMCPF

LANA CAVALCANTE AMORIMCPF

SIRLEY PEREIRA CAVALCANTE DE AMORIMCPF

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

LANA CAVALCANTE AMORIMCPF

SIRLEY PEREIRA CAVALCANTE DE AMORIMCPF

JOSE WILSON NERIS DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

JULYANA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 44039· CPF 002.***.***-75

Autor:

GISELE VERISSIMO PAES· OAB PR 28867· CPF 250.***.***-86

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO· OAB DF 40859· CPF 922.***.***-53

Reu:

JULYANA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 44039· CPF 002.***.***-75

Reu:

GISELE VERISSIMO PAES· OAB PR 28867· CPF 250.***.***-86

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 9.673,82

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

DUDINHA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal