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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 79.751,64

Autor

VANDERLI ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOYSES MENEZES· CPF 033.***.***-10

Autor:

SILVIO RICARDO TELES CARVALHO· OAB SC 021199· CPF 641.***.***-72

Autor:

LUCIANO SCHMIDT· OAB SC 052981· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 289 (25/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO - CREFITO/SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBICARE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

RAFAEL MOYSES MENEZES· CPF 033.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA FILHO· CPF 125.***.***-17

Reu:

DAGOBERTO PRIMO· OAB SC 010011· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBICARE/SCCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO - CREFITO/SCCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 38.807,00

Autor

MARCIA DE FATIMA ROSA BORGESCPF

ANTONIO DONIZETE BORGESCPF

Reu

OTAVIANE SOARES PINHEIROCPF

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO - CREFITO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA· OAB SC 045909· CPF 059.***.***-25

Reu:

LUCIANO NASCIMENTO· OAB SC 034642· CPF 032.***.***-19

Reu:

RAFAEL MOYSES MENEZES· CPF 033.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 47.599,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MADEIRA LAMAISON· OAB SC 68548· CPF 110.***.***-79

Autor:

TAMIRES ANDREIA HUNNIG· OAB SC 63228· CPF 093.***.***-57

Autor:

CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE QUADROS· OAB SC 62875· CPF 110.***.***-10

Autor:

RODRIGO BRANDAO· OAB SC 33357· CPF 011.***.***-10

Autor:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Reu:

LUCIANO MARQUES· OAB SC 31135· CPF 053.***.***-69

Reu:

RAFAEL MOYSES MENEZES· OAB SC 19999· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 47.599,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Autor:

RODRIGO BRANDAO· OAB SC 33357· CPF 011.***.***-10

Autor:

CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE QUADROS· OAB SC 62875· CPF 110.***.***-10

Autor:

TAMIRES ANDREIA HUNNIG· OAB SC 63228· CPF 093.***.***-57

Autor:

JULIA MADEIRA LAMAISON· OAB SC 68548· CPF 110.***.***-79

Reu:

RAFAEL MOYSES MENEZES· OAB SC 19999· CPF 033.***.***-10

Reu:

LUCIANO MARQUES· OAB SC 31135· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (01/08/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 47.599,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MADEIRA LAMAISON· OAB SC 68548· CPF 110.***.***-79

Autor:

TAMIRES ANDREIA HUNNIG· OAB SC 63228· CPF 093.***.***-57

Autor:

CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE QUADROS· OAB SC 62875· CPF 110.***.***-10

Autor:

RODRIGO BRANDAO· OAB SC 33357· CPF 011.***.***-10

Autor:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Reu:

RAFAEL MOYSES MENEZES· OAB SC 19999· CPF 033.***.***-10

Reu:

LUCIANO MARQUES· OAB SC 31135· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 667,93

Autor

W2SAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDACNPJ

Reu

MOYSES MENEZES AVELANEDACPF

Advogados

Autor:

JADY NERES DA SILVA· OAB GO 60632

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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