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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDOCIO GONZALEZ NETOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUESCPF

MURILO MEDEIROS MARQUES

Reu

JUIZ FEDERAL MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA

SUBSECAO JUDICIARIA DE DOURADOS/MS - 1 VARA FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 019500· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDOCIO GONZALEZ NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 3.052,46

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

MOYSES SCALONE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 26.295,01

Autor

CERBRAS PRE-ESCOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

MOYSES SCALONE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA OHLWEILER MILANI· OAB MS 18426· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERBRáS PRé-ESCOLAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

JANAÍNA OHLWEILER MILANI· OAB MS 18426· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 68.543,71

Autor

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

MARINHO SALDANHA VáZCPF

Advogados

Autor:

EMILIO GAMARRA· OAB MS 4733· CPF 140.***.***-04

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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