Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 649.458,74

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

LEDA INES PORTOCPF

Advogados

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Autor:

VALERIA DINIZ ALVES· CPF 122.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Rogerio Oliveira Da Silva Advogado: Mozart Da Silva Nascimento (OAB:RS27655) Interessado: Leda Ines Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Portaria em 08/04/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REMENSPERGER GERHARDCPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

LEDA INES PORTO

VITORIA JEBER CATELLICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA JEBER CATELLICPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Reu:

VIVIANNE PRADO MACHADO RODRIGUES· OAB DF 51007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 228.163,37

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE

VITORIA JEBER CATELLICPF

Advogados

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Autor:

VALERIA DINIZ ALVES· CPF 122.***.***-71

Reu:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA JEBER CATELLICPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 228.163,37

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE

VITORIA JEBER CATELLICPF

Reu

VITORIA JEBER CATELLICPF

ANTONIO MARCOS MOREIRA DO VALLE

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI

Reu

NÃO HÁCPF

Advogados

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Autor:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Autor:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Autor:

RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 95196· CPF 006.***.***-63

Autor:

ALEXANDER GONCALVES CORRADI· OAB MG 164848· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Reu:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Reu:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI

Reu

NÃO HÁCPF

Advogados

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Autor:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Autor:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Autor:

RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 95196· CPF 006.***.***-63

Autor:

ALEXANDER GONCALVES CORRADI· OAB MG 164848· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Reu:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Reu:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001579-62.1983.8.07.0016. REQUERENTE: VITORIA JEBER CATELLI HERDEIRO ESPÓLIO DE: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI REQUERENTE ESPÓLIO DE: GUIDO CATELLI, CAROLINA CATELLI INVENTARIADO(A): LIDO UMBERTO CATELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre as diligências de ID 269288250, ID 269634007 e ID 272983367, manifeste-se o espólio de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI no prazo de cinco dias.I. Brasília-DF, 7 de maio de 2026. GILDETE MATOS BALIE... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 776.000,00

Autor

ANA LUCIA DE LIMACPF

FLAVIO DE LIMA CATELLICPF

FABIANA DE LIMA OLIVEIRACPF

LAURA DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA MOREIRA DA TRINDADECPF

Reu

GABRIELLA GODOY GUTHCPF

JOSE CARLOS GUTHCPF

KARINE GUTH FERREIRACPF

LUANA DA CUNHA DULLIUS GUTHCPF

LUIZA AGLAY GODOY GUTHCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 027655· CPF 491.***.***-53

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 027655· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ANESI BECKERCPF

BARCELINO BECKER

MOZART DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 027655· CPF 491.***.***-53

Reu:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 027655· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARCELINO BECKER (EMBARGANTE)

3. MOZART DA SILVA NASCIMENTO (INTERESSADO)

4. ANESI BECKER (INTERESSADO)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Autor:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER· OAB RS 59169

Autor:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Autor:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 027655· CPF 491.***.***-53

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 27655· CPF 491.***.***-53

Reu:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER· OAB RS 59169

Reu:

CAMILA FISCHER BITTENCOURT· OAB RS 059169· CPF 915.***.***-15

Reu:

MOZART DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 027655· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2620944/RS (2024/0128501-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: BARCELINO BECKER ADVOGADO: CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - RS059169 EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT INTERESSADO: MOZART DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MOZART DA SILVA NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS027655 INTERESSADO: ANESI BECKER DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE BARCEL... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 21.492,14

Autor

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

LUZIA OLIVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 014500· CPF 783.***.***-72

Autor:

JACKELINE GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 023694· CPF 993.***.***-72

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 035559· CPF 018.***.***-56

Reu:

MOZART DA SILVA CHAVES· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARCOS ROCILDES ABREU· OAB DF 034642· CPF 416.***.***-53

Outros

MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 014192· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

LUZIA OLIVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 014500· CPF 783.***.***-72

Autor:

JACKELINE GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 023694· CPF 993.***.***-72

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 035559· CPF 018.***.***-56

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.492,14

Autor

LUZIA OLIVEIRA CHAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUZIA OLIVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROCILDES ABREU· OAB DF 034642· CPF 416.***.***-53

Autor:

JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 014500· CPF 783.***.***-72

Autor:

JACKELINE GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 023694· CPF 993.***.***-72

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 035559· CPF 018.***.***-56

Reu:

JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 014500· CPF 783.***.***-72

Reu:

JACKELINE GUIMARÃES SANTOS· OAB DF 023694· CPF 993.***.***-72

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 035559· CPF 018.***.***-56

Reu:

MOZART DA SILVA CHAVES· CPF 152.***.***-91

Reu:

MARCOS ROCILDES ABREU· OAB DF 034642· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal