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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MOZART MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANTONIO MARCOS BERGAMIN· OAB MG 137930· CPF 918.***.***-04

GUSTAVO ROBERTO JANUARIO· OAB MG 165194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 AUTOR: MOZART MOREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO MARCOS BERGAMIN, GUSTAVO ROBERTO JANUARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proc... (20/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.297,12

Autor

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 52.671,41

Autor

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HEMERLY SIQUEIRA· OAB ES 018812· CPF 106.***.***-23

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 56.822,34

Autor

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HEMERLY SIQUEIRA· OAB ES 018812· CPF 106.***.***-23

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Reu

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HEMERLY SIQUEIRA· OAB ES 018812· CPF 106.***.***-23

Reu:

DIEGO HEMERLY SIQUEIRA· OAB ES 018812· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Reu

MOZART MOREIRA HEMERLYCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HEMERLY SIQUEIRA· OAB ES 018812· CPF 106.***.***-23

Reu:

DIEGO HEMERLY SIQUEIRA· OAB ES 018812· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003541-47.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MOZART MOREIRA HEMERLY ADVOGADO(A): DIEGO HEMERLY SIQUEIRA (OAB ES018812) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (tr... (04/09/2025)

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