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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE URZEDO DANTASCPF

Reu

FRANCESLI MOZART DANTASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA COSTA

Reu:

NISIO JOSE SOARES JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCESLI MOZART DANTASCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE URZEDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

NISIO JOSE SOARES JUNIOR

Reu:

ELAINE SOUZA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE URZEDO DANTASCPF

Reu

FRANCESLI MOZART DANTASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA COSTA· OAB MG 28688· CPF 556.***.***-20

Autor:

NISIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 107707· CPF 060.***.***-70

Reu:

ELAINE SOUZA COSTA· OAB MG 28688· CPF 556.***.***-20

Reu:

NISIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 107707· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE URZEDO DANTASCPF

Reu

FRANCESLI MOZART DANTASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA COSTA· OAB MG 28688· CPF 556.***.***-20

Autor:

NISIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 107707· CPF 060.***.***-70

Reu:

ELAINE SOUZA COSTA· OAB MG 28688· CPF 556.***.***-20

Reu:

NISIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 107707· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Publicação (21/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MARLENE PINA DANTASCPF

Outros

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.183,05

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MARLENE PINA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARLENE PINA DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

MARLENE PINA DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

MARLENE PINA DANTASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: MARLENE PINA DANTAS ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412200079 NÚMERO ÚNICO: 0000380-13.2024.8.25.0001 (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA OZAIR MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO PINA DANTASCPF

ESPOLIO DE THALES PINA DANTAS

MARISA DANTAS DA FONSECACPF

MARLENE PINA DANTASCPF

NANCY PINA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Autor:

IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4085· CPF 937.***.***-91

Reu:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Reu:

IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ· OAB SE 4085· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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