MOZART R. PEDROTI CONSULTORIA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 16.008,35

Autor

R. PEDROTTI - RESTAURANTE - MECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE PACHECO· OAB PR 43050· CPF 044.***.***-93

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 16.008,35

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

R. PEDROTTI - RESTAURANTE - MECPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 247.439,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 247.439,98

Autor

VOLMIR PEDROTICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFINI· OAB RO 12081· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLMIR PEDROTICPF

Reu

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFINI· OAB RO 12081· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO GABRIEL MAFFINI· OAB RO 12081· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: VOLMIR PEDROTI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFINI (OAB/RO 12081) RELATOR: DES. ALEXANDRE MIGUEL INTERPOSTO EM 06/05/2026 INTERPOSTO EM 06/05/2026 Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001, fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso nos termos do art. 1.030 do CPC. Porto Velho, 19/05/2026 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLMIR PEDROTICPF

Reu

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFINI· OAB RO 12081· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO GABRIEL MAFFINI· OAB RO 12081· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: VOLMIR PEDROTI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFINI (OAB/RO 12081) RELATOR: DES. ALEXANDRE MIGUEL INTERPOSTO EM 06/05/2026 INTERPOSTO EM 06/05/2026 Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001, fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso nos termos do art. 1.030 do CPC. Porto Velho, 19/05/2026 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308... (20/05/2026)

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