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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MOZART RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 92.799,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 64.611,36

Autor

WOOD EXCLUSIVE LTDACNPJ

MARCOS AURELIO DUQUE DE SOUZACPF

BIANCA MONTEIRO DE BARROS DUQUECPF

Reu

CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· CPF 126.***.***-74

Autor:

MARCIO JOSE OLIVEIRA COSTA· CPF 597.***.***-20

Autor:

RENAN COELHO COSTA· CPF 133.***.***-64

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (27/09/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA CABUS CABRAL BEZERRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES CABUS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Reu:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGASCNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Autor:

DANIELE DE PINHO DA COSTA· CPF 093.***.***-88

Autor:

PATRICIA LUCIA COLL· OAB RJ 144666· CPF 078.***.***-60

Reu:

MICHEL VALADARES SADER· OAB RJ 135226· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu

ELENICE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Advogados

Autor:

ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA· OAB RJ 99592· CPF 027.***.***-62

Autor:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Autor:

PAULA RUBIA ARAUJO CARDOSO· OAB RJ 219703· CPF 133.***.***-42

Reu:

ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA· OAB RJ 99592· CPF 027.***.***-62

Reu:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Reu:

PAULA RUBIA ARAUJO CARDOSO· OAB RJ 219703· CPF 133.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ELENICE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO: PAULA RÚBIA ARAUJO CARDOSO OAB/RJ-219703 ADVOGADO: MOZART RODRIGUES CASTELLO OAB/RJ-204608 INTERESSADO: ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA OAB/RJ-099592 DECISÃO: Recurso Especial nº 0007417-28.2025.8.19.0000 Recorrente: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Recorridos: PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, PREFEITURA MUN... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 77.645,00

Autor

SELISMAR BELTRAO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

UNION INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/S LTDACNPJ

GUILHERME AGUIAR COSTACPF

FABIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS FELIPE VERA· OAB PR 079085· CPF 081.***.***-45

Reu:

CECILIA GARCIA LAVOR· CPF 266.***.***-05

Reu:

LUIS FERNANDO CAVALHEIRO MARQUEZANI· CPF 457.***.***-70

Reu:

GIOVANE FERNANDO MEDEIROS· OAB SC 052451· CPF 085.***.***-02

Reu:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· CPF 126.***.***-74

Outros

ROGERIO JOAQUIM INACIO· OAB SP 134488

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 164.199,83

Autor

SUZANE GONCALVES CORDEIRO LIRIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 164.199,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUZANE GONCALVES CORDEIRO LIRIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (19/10/2023)

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