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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 55.071,71

Autor

MP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MILENA GOMES GALVAO

LEANDRO DOS SANTOS GALVAOCPF

BRUNO DE SOUZA REISCPF

EPAMINONDAS PASSOS DOS REISCPF

RONDOMINAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 124.852,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 124.852,37

Autor

MP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADILSON ROQUE LORENOCPF

VIVIANE SOCORRO VIRGINIO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 12809· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Outros

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB MG 196331· CPF 880.***.***-68

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736· CPF 666.***.***-20

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090· CPF 790.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB MG 196331

Reu:

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA· OAB MG 204841· CPF 115.***.***-20

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533· CPF 084.***.***-50

Reu:

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DENIZETE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Outros

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA· OAB MG 204841

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090· CPF 790.***.***-20

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB MG 196331· CPF 880.***.***-68

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736· CPF 666.***.***-20

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIZETE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Reu:

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA· OAB MG 204841· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB MG 196331

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARALCPF

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Reu:

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA· OAB DF 58409

Reu:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150

Último movimento: Juntada de documento (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Reu:

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA· OAB DF 58409

Reu:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150

Último movimento: Juntada de documento (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Reu:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150

Reu:

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA· OAB DF 58409

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Reu:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150

Reu:

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA· OAB DF 58409

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARALCPF

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150

Autor:

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA· OAB DF 58409

Reu:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB MG 196331

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GONCALVES DA COSTACPF

Reu

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA· OAB MG 188099

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533

Reu:

JOAO ALFREDO PORTO GOES

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090

Reu:

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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