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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 48.800,00

Autor

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE ALCANTARA BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.057.344,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MAURO DIAS DE MELO e outra ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADA: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852295-49.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25405231) interposto contra a de... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DIAS DE MELOCPF

ILZA PACHECO DE MELOCPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.057.344,92

Autor

ILZA PACHECO DE MELOCPF

MAURO DIAS DE MELOCPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO FAGUNDES DA ROCHACPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Autor:

ANA CATARINA BARBOSA CARDOSO· OAB RN 3275· CPF 703.***.***-34

Autor:

CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS· OAB RN 20041· CPF 077.***.***-40

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO FAGUNDES DA ROCHACPF

Reu

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

AIRTON CAMARA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA

Reu

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

KYLZE CAROLYNE PRATA DE LUCENA· OAB RN 15210· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804560-88.2019.8.20.5001. AUTOR: STEMALU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA REU: AIRTON CAMARA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 189220040), no prazo de 15 (quinze) dias útei... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 40.320,00

Autor

MATHEUS EDUARDO DE SOUSA SILVACPF

LUCAS FICK MACHADOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MECAFRON EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FICK MACHADO· OAB TO 13607· CPF 020.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE GOMES GRADIN· OAB TO 14011· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FICK MACHADOCPF

MATHEUS EDUARDO DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES GRADIN· OAB TO 14011· CPF 032.***.***-09

Autor:

LUCAS FICK MACHADO· OAB TO 13607· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0017934-94.2026.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: MATHEUS EDUARDO DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GRADIN (OAB TO014011) ADVOGADO(A): LUCAS FICK MACHADO (OAB TO013607) AUTOR: LUCAS FICK MACHADO ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GRADIN (OAB TO014011) ADVOGADO(A): LUCAS FICK MACHADO (OAB TO013607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se... (16/06/2026)

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