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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB SP 301937· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

NOVA BRASIL TREINAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Reu:

VAGNER PEDROSO CAOVILA· OAB SP 213817· CPF 271.***.***-37

Reu:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS· OAB SP 407268· CPF 455.***.***-01

Reu:

EGON DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 462029· CPF 368.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 78.356,00

Autor

STILLO MULTIMARCASCNPJ

Reu

DAVID MOTA DE MACEDO - MECNPJ

VISTORIA BRASIL PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES ALVES· OAB SP 353366· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 63.850,00

Autor

MP AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 63.450,00

Autor

MP AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (22/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 63.450,00

Autor

MP AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154 (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 29.923,81

Autor

MP AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

BRUNA BALESTIERI BEDIN· OAB RS 066003· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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