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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPELLO QUEIROZ RIGHTS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO MACHADO SOARES SARMENTO LTDA.CNPJ

JOAO MACHADO SOARES SARMENTOCPF

CONDUITE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB RJ 221259· CPF 154.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 8.733.466,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES· OAB SP 79180· CPF 070.***.***-31

Reu:

DRA. LIVIA BARROSO DE SOUZA DE BRITO· OAB RJ 203792· CPF 140.***.***-55

Outros

LUÍS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação... (28/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Descontos PrevidenciáriosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 8.733.466,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LIVIA BARROSO DE SOUZA DE BRITO

Reu:

LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 8.733.466,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DRA. LIVIA BARROSO DE SOUZA DE BRITO· OAB RJ 203792· CPF 140.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Descontos PrevidenciáriosRecurso de Revista

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGF)

Reu

BMG RIGHTS MANAGEMENT BRASIL LTDA.

RAFAEL ROLDAO DE LELLES DANTASCPF

Advogados

Autor:

DR. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES· OAB SP 79180· CPF 070.***.***-31

Autor:

DRA. LIVIA BARROSO DE SOUZA DE BRITO· OAB RJ 203792· CPF 140.***.***-55

Autor:

LUÍS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Reu:

DR. LUÍS ANTÔNIO FERRAZ MENDES· OAB SP 79180· CPF 070.***.***-31

Reu:

DRA. LIVIA BARROSO DE SOUZA DE BRITO· OAB RJ 203792· CPF 140.***.***-55

Reu:

LUÍS SOTELO CALVO· OAB SP 163382· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/12/2025)

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