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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 819.884,50

Autor

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/ACNPJ

Reu

RICARDO LESSA SOUZA LEMOSCPF

MP GUARARAPES CALCADOS LTDA - MECNPJ

MP CALCADOS LTDA - MECNPJ

PAULLINNE DE FIGUEIREDO LEMOSCPF

Outros

SÉVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 8693· CPF 321.***.***-15

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 819.884,50

Autor

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/ACNPJ

RICARDO LESSA SOUZA LEMOSCPF

PAULLINNE DE FIGUEIREDO LEMOSCPF

Reu

RICARDO LESSA SOUZA LEMOSCPF

PAULLINNE DE FIGUEIREDO LEMOSCPF

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

NATAN BARIL· CPF 003.***.***-41

Autor:

SÉVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 8693· CPF 321.***.***-15

Reu:

SÉVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 8693· CPF 321.***.***-15

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

NATAN BARIL· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 302.110,87

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PAULLINNE DE FIGUEIREDO LEMOSCPF

RICARDO LESSA SOUZA LEMOSCPF

MP CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 92.123,14

Autor

MP CALCADOS INFANTO-JUVENIS LTDACNPJ

MP CALCADOS INFANTO JUVENIS LTDA ME

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. REQUISIÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS PELO FISCO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PROCES... (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 92.123,14

Autor

MP CALCADOS INFANTO JUVENIS LTDA ME

MP CALCADOS INFANTO-JUVENIS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MP CALCADOS INFANTO-JUVENIS LTDACNPJ

MP CALCADOS INFANTO JUVENIS LTDA ME

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MP CALCADOS INFANTO-JUVENIS LTDA

Advogados

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

MP CALCADOS INFANTO-JUVENIS LTDA

Advogados

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. IMISSÃO NA POSSE NÃO COMPROVADA. IPTU. TAXA DE FRUIÇÃO. REDISCUSSÃ... (22/06/2026)

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