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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 36.897,60

Autor

SHIRLEY BELEM DE OLIVEIRA CARRASCOZACPF

EDUARDO AUGUSTO CARRASCOZA SANTOSCPF

Reu

MPB SERVICOS E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 348877· CPF 303.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 59.347,28

Autor

MPB PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPB PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 186.196,39

Autor

MP BASTOS PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMÍNIO FAZENDA SANTA MÔNICACNPJ

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Autor:

GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO· OAB RJ 167548· CPF 104.***.***-52

Reu:

DANIELLE TAVARES DE MELLO· OAB RJ 198261· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 125.000,00

Autor

JOSE DE BARROS FRANCO NETOCPF

CRISTINA MARCIANA DOS SANTOSCPF

Reu

FABIANO BARROS FRANCO SABINOCPF

MP BASTOS PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS· OAB RJ 223786· CPF 011.***.***-03

Autor:

HERCULES BROMANA· OAB RJ 120594· CPF 082.***.***-94

Reu:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS FRANCO NETO

Reu

FABIANO BARROS FRANCO SABINO

MP BASTOS PARTICIPACOES LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 3.129,93

Autor

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIORCPF

MPB PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 3.129,93

Autor

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR· OAB RJ 131592· CPF 092.***.***-50

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (10/02/2025)

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