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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 39.936,68

Autor

MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PREMIUM PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

PREMIUM PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA REU: PREMIUM PETROLEO LTDA DECISÃO Da Citação: DETERMINO a citação da parte ré, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 344 do CPC. Não sendo possível a efetivação da citação eletrônica, via Domicílio Judicial Eletrônico, por essa modalidade, expeça-se mandado/carta de citação via postal com AR (art. 247 d... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 24.134,03

Autor

MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANGELIM COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 125.786,16

Autor

MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 (12/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 127.398,78

Autor

MPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOELMA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 25/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS E ACOES DE SAUDE PUBLICA DE ARAGUAINA

Reu

FRANCISCO MARCELO BATISTA BARBOSACPF

14 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ANANINDEUA

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROGERIO AMANAJAS MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

O ESTADO DO TOCANTINS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 88.275,11

Autor

ROZENILDES LOPES BAIACPF

GERALDO MAGALHAES OLIVEIRACPF

JACILEA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIA ERICA DO ROSARIO FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA NATIVIDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0803037-97.2026.8.14.0301 (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 88.275,11

Autor

ROZENILDES LOPES BAIACPF

GERALDO MAGALHAES OLIVEIRACPF

JACILEA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIA ERICA DO ROSARIO FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA NATIVIDADECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813176-16.2023.8.14.0301. APELANTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA NATIVIDADE, ANTONIA ERICA DO ROSARIO FERREIRA, JACILEA DOS SANTOS OLIVEIRA, GERALDO MAGALHAES OLIVEIRA, ROZENILDES LOPES BAIA REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimen... (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA MELO DE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTIS UNITINS

EADCON

Advogados

Autor:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Reu:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA MELO DE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTIS UNITINS

EADCON

Advogados

Autor:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Reu:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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