Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 418.173,62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 418.173,62

Autor

MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A.CNPJ

Reu

WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A.CNPJ

MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 060331· CPF 979.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

Autor:

LUIANE UDOVIC BASSEGIO· CPF 044.***.***-50

Autor:

GABRIELA SAUER· CPF 035.***.***-40

Autor:

SOFIA BISCHOFF FISCHER· OAB RS 133251· CPF 049.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MARCO JUNIOR· OAB RS 069923· CPF 927.***.***-15

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Reu:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 060331· CPF 979.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

Reu:

LUIANE UDOVIC BASSEGIO· CPF 044.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 412310/2026 - (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 418.173,62

Autor

MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 107028

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 060331· CPF 979.***.***-04

Autor:

SOFIA BISCHOFF FISCHER· OAB RS 133251· CPF 049.***.***-35

Autor:

LUIANE UDOVIC BASSEGIO· CPF 044.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR MARCO JUNIOR· OAB RS 069923· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000958762017821008720250703185005 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

11/07/2001

Valor

R$ 492,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MR CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal