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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CIPOLI CAJUEIROCPF

Reu

FLAMBOYANT INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

THAIS GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 244375· CPF 135.***.***-45

CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 129775· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 3.578,26

Autor

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULA DE BRITO BELINHACPF

Outros

RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR· OAB RJ 182878· CPF 089.***.***-85

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA POSITANOCNPJ

Reu

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

DEBORAH MONTEIRO DE BARROS E ALPOIM· OAB RJ 211695· CPF 147.***.***-25

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

NELSON RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 86181· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Conclusão (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 144.223,18

Autor

PAULO FERNANDO TENORIO UCHOACPF

Reu

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGÉRIO LUIZ GONÇALVES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DUMARD RIBEIRO· OAB RJ 209550· CPF 145.***.***-02

Reu:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITOCPF

FLAVIO PINHO DE BRITOCPF

Reu

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

NELSON RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 86181· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITOCPF

FLAVIO PINHO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Reu:

NELSON RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 86181· CPF 301.***.***-15

Reu:

DEBORAH MONTEIRO DE BARROS E ALPOIM· OAB RJ 211695· CPF 147.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OS MESMOS

Reu

GLAUCIA CRISTINA HILARIO PINHO DE BRITO

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

FLAVIO PINHO DE BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENCIA GRILL BRANDAOCPF

NATALIA PEREIRA VIDAL

Reu

FLAMBOYANT INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA· OAB MG 114724· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Autor:

WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO· OAB RJ 209351· CPF 123.***.***-83

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 247086· CPF 117.***.***-55

Reu:

MARIA JOSE DA SILVA· OAB MG 114724· CPF 012.***.***-44

Reu:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Reu:

WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO· OAB RJ 209351· CPF 123.***.***-83

Reu:

VINICIUS PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 247086· CPF 117.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO 1 - Certifico que a apelação lançada noindexador270815712 é: ( x ) tempestiva ( ) intempestiva 2 - Certifico que o preparo foi devidamente recolhido. 3 - Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. CABO FRIO,... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 46.461,73

Autor

ILMA CORREACPF

CARLOS HENRIQUE CORREA DA SILVACPF

Reu

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES) (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 46.461,73

Autor

CARLOS HENRIQUE CORREA DA SILVACPF

ILMA CORREACPF

Reu

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO LUIZ GONCALVES BRANCOCPF

MRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIRIAM DO ESPIRITO SANTO BRANCOCPF

Reu

TEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 157914· CPF 081.***.***-56

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON· OAB RJ 096611· CPF 887.***.***-15

Reu:

ALDEIR TEIXEIRA VIEIRA· OAB RJ 079855· CPF 724.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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