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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.969,40

Autor

EGS COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

MRN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MRN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Autor:

HELOISE NICOLE KUNZE· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MRN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

HELOISE NICOLE KUNZE· CPF 069.***.***-20

Reu:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (15/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MRN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Autor:

HELOISE NICOLE KUNZE· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MRN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

HELOISE NICOLE KUNZE· CPF 069.***.***-20

Reu:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (15/04/2025)

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