Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5001432-04.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5001432-04.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDINEI RICKEN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001432-04.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 947) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2022, 11:16

Trânsito em julgado

24/10/2022, 11:15

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:01

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:18

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 20:06

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:56

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 12:59

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDINEI RICKEN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001432-04.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Documentos

•10/11/2022, 00:00