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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 64.053,62

Autor

MRP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 64.053,62

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

MRP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1 (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 75.868,16

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256363926 (Custas Finais ou Complementares) (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 75.868,16

Autor

CLAUDIA POSTAL RIZZARDOCPF

RENAN COMINCPF

MRP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

ARCARI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256363927 (Custas Finais ou Complementares) (28/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 13.238,16

Autor

MRP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 13.238,16

Autor

MRP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1 (16/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 36.877,04

Autor

APM TERMINALS ITAJAI S.A.CNPJ

Reu

MRP ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RODRIGO DE ABREU· OAB SC 014820

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: APM TERMINALS ITAJAI S.A. RÉU: MRP ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 310035225502 Edital publicado em cumprimento à determinação contida no art. 346 do Código de Processo Civil INTIMANDO: MRP ALIMENTOS EIRELI. PRAZO: 15 dias. OBJETO: 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5016033-24.2020.8.24.0005/SC Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, do valor de R$36.335,00, acrescidos de correção monetária, pelos... (31/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.279,12

Autor

PROTEL - CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

MRP ALIMENTOS EIRELICNPJ

DIEGO MROCZEKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KOBUS GRANEMANN· OAB SC 035014· CPF 066.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DE MESQUITA LAUX· OAB SC 028202· CPF 058.***.***-40

Reu:

LUIZ MATHEUS FENZKE FAVERO· OAB PR 100088· CPF 051.***.***-51

Reu:

MARIELE TESTOLIN· OAB SC 046549· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS (18/07/2025)

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