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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 430.280,00

Autor

INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Outros

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 430.280,00

Autor

INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· OAB PE 26242· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 7.580,12

Autor

FGT COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO MACHADO MARTINS DA COSTA· OAB RJ 198585· CPF 126.***.***-99

Reu:

THIAGO CAMEL DE CAMPOS· OAB RJ 162525· CPF 056.***.***-01

Reu:

FABIANA MAGALHÃES LISBÔA CAMEL· OAB RJ 125575· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 815.724,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

THIAGO CAMEL DE CAMPOS· OAB RJ 162525· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (17/06/2025)

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