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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 4.667,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004605-18.2025.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A): SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS (OAB GO039798) ADVOGADO(A): MATHEUS RESENDE PRAIS (OAB GO063175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 06/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MATHEUS RESENDE PRAIS· OAB GO 63175· CPF 041.***.***-55

Autor:

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· OAB GO 39798· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004605-18.2025.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A): SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS (OAB GO039798) ADVOGADO(A): MATHEUS RESENDE PRAIS (OAB GO063175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 06/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumpr... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON SANTANA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BAHIA

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO· OAB BA 55833· CPF 062.***.***-40

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMYLLA LIMA RIBEIROCPF

Reu

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 59415· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA ROCHA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE LEANDRO LIMA ARAUJOCPF

Reu

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DE CONTASCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE PESSOA CORDEIRO· OAB BA 41591· CPF 032.***.***-93

Autor:

PATRICIA SILVA MIRANDA· OAB BA 43588· CPF 045.***.***-54

Reu:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES· OAB BA 28081· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANE PESSOA CORDEIRO em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVI VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Outros

HYANNE EVLY ALVES ROJAS DE OLIVEIRA· OAB BA 71830

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199

Último movimento: Decorrido prazo de LEVI VASCONCELOS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONARIA BRITO OLIVEIRACPF

Reu

REPRESENTANNTE DA MS CONCURSOS

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

PREFEITA DE POCOES

Advogados

Autor:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Autor:

LUCAS VILARINHO ANDRADE· OAB BA 68105· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Representannte da MS concursos em 07/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONARIA BRITO OLIVEIRACPF

Reu

REPRESENTANNTE DA MS CONCURSOS

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Advogados

Autor:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Autor:

LUCAS VILARINHO ANDRADE· OAB BA 68105· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

GUILHERME DOURADO DA SILVA MIRANDACPF

Reu

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

LEANDRO MIRANDA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO· OAB BA 49450· CPF 005.***.***-73

Reu:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

FERNANDO LIMA BARRETTO· OAB BA 19026

Último movimento: Decorrido prazo de S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMACPF

Reu

CYNTHIA LOPES ABREU MARQUESCPF

JOSE BARREIRA DE ALENCAR FILHOCPF

CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 36208· CPF 343.***.***-98

Reu:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

Reu:

RAMON ALVES DE BRITO· OAB BA 23061· CPF 960.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Mendez Santiago Lima Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993) Reu: Jose Barreira De Alencar Filho Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Reu: S & R Concursos E Pesquisas Ltda - Me Reu: Municipio De Caetite Reu: Cynthia Lopes Abreu Marques Registrado(a) Civilmente Como Cynthia Lopes Abreu Marques Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRAN RODRIGUES BENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Outros

DANILO DE MATOS NEVES· OAB DF 33212· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE MATOS NEVES em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEILDO NERO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Deildo Nero Da Silva Requerido: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Requerido: S & R Concursos E Pesquisas Ltda - Me Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8015259-04.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM... (24/10/2024)

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