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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Reu

RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HIAGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 498517· CPF 466.***.***-81

Autor:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON· OAB SP 285418· CPF 334.***.***-44

Reu:

HIAGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 498517· CPF 466.***.***-81

Reu:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON· OAB SP 285418· CPF 334.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002847-68.2024.8.26.0281 (processo principal 1003649-83.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retifica Itatiba Ltda - Rubens Barbosa de Oliveira - Vistos, Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, havendo evidências concretas da ausência... (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: RETIFICA ITATIBA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE JUNDIAÍ - S.P S E N T E N Ç A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001390-58.2020.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de mandado de segurança impetrado pela RETIFICA ITATIBA LTDA em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, objetivando... (23/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 419.200,56

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 419.200,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

RETIFICA ITATIBA LTDACNPJ

Reu

RETIFICA ITATIBA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Reu:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Reu:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RETIFICA ITATIBA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO PELOIA DEL ALAMO - SP195199 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO - SP157574 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Veio aos autos manifestação da parte autora argumentando a proposta em valor excessivo quanto aos honorários periciais (ID 381571491). DECIDO. REVOGO a nomeação do perito PA... (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 51.523,06

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EXPRESSO ITATIBA LTCNPJ

Outros

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS· OAB SP 258144

RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE· OAB SP 178081· CPF 255.***.***-75

FABIANA MEDINA· OAB SP 391029

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 138.538,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RODRIGO BAPTISTELLACPF

ANTONIO CARLOS PRETTICPF

EXPRESSO ITATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

Autor:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

LUDMILLA RUTH BARRETO MARTIN· CPF 062.***.***-48

Reu:

EDUARDO GARCIA DE LIMA· OAB SP 128031· CPF 098.***.***-13

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO ITATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Autor:

EDUARDO GARCIA DE LIMA· OAB SP 128031· CPF 098.***.***-13

Autor:

RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE· OAB SP 178081· CPF 255.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO ITATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Autor:

EDUARDO GARCIA DE LIMA· OAB SP 128031· CPF 098.***.***-13

Autor:

RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE· OAB SP 178081· CPF 255.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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