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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 4.088,37

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MS MATOS E ROCHA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

CRISTIANO DE JESUS LAGOCPF

Reu

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Outros

PATRICIA CRISTINA LIMA OLIVEIRA· OAB BA 42618

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

CRISTIANO DE JESUS LAGOCPF

Reu

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO DE JESUS LAGO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Reu

JACSON SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

CAMILA REBECA AQUINO DA SILVA· OAB BA 33650

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 48.200,00

Autor

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Reu

EVANI SOUZA DA SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 48.200,00

Autor

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA AZEVEDO em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 3.689,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. (10/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 60.200,00

Autor

ECF TRANSPORTES LTDACNPJ

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO DE JESUS LAGOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO DE JESUS LAGO em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 50.496,00

Autor

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de CRUZEIRO - INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 72.800,00

Autor

CONSTRUL MS LTDACNPJ

Reu

ANA CARLA FERREIRA DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 21.961,39

Autor

EVANI SOUZA DA SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUL MS LTDACNPJ

NOEME CHAVES DOS SANTOSCPF

Outros

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

DYEGO MOREIRA CARVALHO· OAB BA 47833· CPF 043.***.***-10

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NOEME CHAVES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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