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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

R$ 16.431,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA GOMES DANTAS

COMPUTER DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0002506-98.2002.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de COMPUTER DISTRIBUIDORA LTDA e... (04/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 16.431,07

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMPUTER WORLD DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JOAO BATISTA GOMES DANTASCPF

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 13350· CPF 049.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 16.431,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA GOMES DANTAS

COMPUTER DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.475,45

Autor

INGRID FRANCINE MATTOS LOPESCPF

Reu

FENIX WORLD DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN LUIS VILELA CARVALHO· OAB RJ 210010· CPF 135.***.***-42

Reu:

VALTENCIR PICCOLO SOMBINI· OAB SP 123416· CPF 102.***.***-00

Reu:

VITOR FALCAO SOMBINI· CPF 374.***.***-56

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDA em 24/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX WORLD DISTRIBUIDORA LTDA

MAGAZINE LUIZA S/A

OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDA

Reu

INGRID FRANCINE MATTOS LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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