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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 5.408.000,00

Autor

CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EFRAN PEREIRA PACHECOCPF

MUNICIPIO DE MAZAGAO

MS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA SANTIAGO DA SILVA· OAB AP 4733· CPF 026.***.***-36

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EFRAN PEREIRA PACHECOCPF

MS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Autor:

KASSIA SANTIAGO DA SILVA· OAB AP 4733· CPF 026.***.***-36

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Reu:

KASSIA SANTIAGO DA SILVA· OAB AP 4733· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000145-76.2026.8.03.0003. IMPETRANTE: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO IMPETRADO: EFRAN PEREIRA PACHECO, MS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA I. Cardoso & Silva Comércio e Serviço Ltda. impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato atribuído à autoridade administrativa municipal responsável por procedimentos licitatórios, alegando que: a) foi publicado o Edital de... (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 28.719,56

Autor

THIAGO BARTOLOMEU DA SILVACPF

Reu

MS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Reu:

JEOVASIO ALMEIDA LIMA· OAB PE 9265· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO BARTOLOMEU DA SILVACPF

Reu

MS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN SCHWANTZ GOMES DA SILVA· OAB PE 56881· CPF 111.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 6.587,95

Autor

MS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO NOVA CACHOEIRINHA MS EMPREEDIMENTOS LTDA

Reu

GILMAR MONTE DA SILVACPF

GILMAR MONTE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA LIMA NETO· OAB PE 24553· CPF 902.***.***-49

Autor:

JEOVASIO ALMEIDA LIMA· OAB PE 9265· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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