MSO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 48.077,31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ACADEMIA DO IT YOURSELF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

KAIQUE THANURE DA SILVA BRANDAOCPF

FELIPE SANTOS BRANDAOCPF

FREDERICO JUVENCIO DA SILVA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

Reu:

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB MG 186230

Reu:

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB MG 185430

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HB ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES

Reu:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862

Outros

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

HB ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Autor:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Reu:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Reu:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHACPF

FILIPE XAVIER RIBEIROCPF

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTOCPF

RENATO COSTA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB RJ 140396· CPF 013.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Autor:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB RJ 140396· CPF 013.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8011674-83.2021.8.05.0001. APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 8 de junho de 20... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHACPF

FILIPE XAVIER RIBEIROCPF

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTOCPF

RENATO COSTA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB RJ 140396· CPF 013.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Autor:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB RJ 140396· CPF 013.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8011674-83.2021.8.05.0001. APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 8 de junho de 20... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 26.941,51

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· CPF 069.***.***-48

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· CPF 070.***.***-39

Autor:

HELY SOARES SALDANHA NETO· CPF 083.***.***-30

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 26.941,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cancelamento de ProtestoPetição Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0718770-08.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: HELY SOARES SALDANHA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito para fins de eventual cumprimento da sentença, no prazo de 5 (c... (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0718770-08.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: HELY SOARES SALDANHA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito para fins de eventual cumprimento da sentença, no prazo de 5 (c... (22/01/2025)

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